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LDB : Diretrizes e Bases da Educacao Nacional: Lei 9.394, de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educacao nacional; e legislacao correlata
by BRASIL. Lei Dacy Ribeiro (1996). Edition: 2 edMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasilia : Camara dos Deputados, Coordenacao de Publicacoes, 2001Online access: Acesso Availability: No items available On order (1).
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Estatuto do idoso : Lei n. 10.741, de 2003, que dispoe sobre o Estatuto do Idoso
by BRASIL. Estatuto do Idoso (2003). Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasilia : Senado Federal, Secretaria Especial de Editoracao e Publicacoes. Camara dos Deputados, Coordenacao de Publicacoes, 2003Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.10B8233e] (2).
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Codigo Civil : Lei n. 10.406, de 2002
by BRASIL, Código Civil (2002). Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasilia : Camara dos Deputados, Coordenacao de Publicacoes, 2002Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.06B8233c] (1).
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Legislacao brasileira de protecao e defesa do consumidor
by BRASIL. Camara dos Deputados. Edition: 2 edMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasilia : Camara dos Deputados, Coordenacao de Publicacoes, 2001Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.10B8233l] (1).
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CPI da pirataria: relatório
by BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados. Comissão Parlamentar de Inquérito da Pirataria. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2004Online access: Click here to access online Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.01B8233c] (1).
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Seminário democracia e soberania popular
by BRASIL. Câmara dos Deputados | Seminário democracia e soberania popular Brasília 05-06 dez.2001. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2002Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 4.09S47198s] (1).
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7.
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Lei do inquilinato : dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes
by BRASIL.Congresso.Câmara dos Deputados. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.17B8233l] (1).
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Lei de execução penal : lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a lei de execução penal, e legislação correlata
by BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados. Edition: 2. edMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.05B8233l] (1).
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Estatuto da criança e do adolescente
by BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados. Edition: 7. edMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.06.4B8233e] (1).
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Estatuto do desarmamento : lei nº 10.826, de 2003, e legislação correlata
by BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados. Edition: 3. edMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.10B8233e] (1).
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11.
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Código de ética e decoro parlamentar
by BRASIL.Congresso.Câmara dos Deputados. Edition: 2. edMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.13B8233c] (1).
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Vida longa e cidadania : conheça o Estatuto do Idoso
by BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados. Edition: 2. edMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.10B8233v] (1).
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13.
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Homofobia nas escolas
by BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Legislação Participativa. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.01B8233h] (1).
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O Brasil e a ALCA : seminário / prefácio de Aécio Neves ; Marcos Cintra, Carlos Henrique Cardim, organizadores
by Cardim, Carlos Henrique | Cintra, Marcos, 1945- | Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais | Brasil . Congresso . Câmara dos Deputados. Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados : IPRI, 2002Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 337.81 B823] (1).
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LDB : diretrizes e bases da educação nacional : lei n. 9.394, de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e legislação correlata / Câmara dos Deputados
by Brasil. Lei de diretrizes e bases da educação nacional (1996). Edition: 2. ed. Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Publicações, 2001Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 370.26 B823l] (1).
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Constituição da República Federativa do Brasil [texto (tipo reduzido)] : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nºs 1/1992 a 83/2014, pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/1994
by Brasil. Edition: 42. ed. Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2481 B823c] (3).
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Projeto de lei n. 621, de 1999 : (do poder executivo) : mensagem n. 486/99 / Câmara dos Deputados
by Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados. Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 1999Availability: No items available On order (1).
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Constituição dos Estados Unidos do Brasil : ato institucional (e regulamentação), emendas à constituição, resoluções 1/64 (do Congresso) e 50 e 60/64 (da Câmara)
by Brasil. Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 1964Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2481 B823co] (1).
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